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Registos & Legalização de Prédios

A partir da Castilho International Law Firm poderá, de forma cómoda, rápida e eficaz proceder à legalização dos seus prédios, registando-os na Conservatória de Registo Predial e nas Finanças. O seu advogado procederá ao seu registo, sem complicações e deficiências que frequentemente ocorrem quando este serviço é prestado por individualidades que se auto intitulam de “procuradores”. Não alimente a denominada procuradoria ilícita, contrate um advogado habilitado com certificações oficiais.

Evite ter os seus prédios – quer sejam casas ou terrenos – por registar, pois, para além do seu registo ser obrigatório por lei, previne que:

  • A sua propriedade seja posta em causa;
  • Haja abusos de propriedade e de posse;
  • Surjam justificações por usucapião ilegais;
  • Os seus filhos e/ou outros familiares, que, por herança, tomem posse dos seus bens;
  • Haja dificuldade na identificação dos seus bens e quais os respetivos direitos, servidões e extremas;
  • Vizinhos e outras pessoas mal-intencionadas se aproveitem da sua ausência do país, para proceder à prática de atos de violação do seu direito de propriedade.

Para proceder ao registo imediato do seu património, contacte um dos nossos advogados especializados. Proteja-se, previna o inesperado.

No final da prestação de todo e qualquer serviço é facultado ao cliente um dossier que contém todos os documentos que instruíram o processo.  Pressupõem-se os documentos originais dos atos praticados, sejam estes registos, escrituras, emolumentos ou taxas suportadas pelo cliente.

Este serviço aplica-se a:

  • Contrato de compra e venda;
  • Contrato de compra e venda com empréstimo bancário;
  • Contrato de partilha por divórcio;
  • Contrato de partilha por herança;
  • Contrato de constituição de propriedade horizontal;
  • Contrato de doação;
  • Contrato de doação com reserva de usufruto;
  • Contrato de constituição de direito de superfície;
  • Contrato de abertura de crédito garantido por hipoteca;
  • Contrato de servidão;
  • Contrato de doação em cumprimento;
  • Contrato de distrate de doação;
  • Contrato de divisão;
  • Contrato de permuta.

Com a Castilho International Law Firm, a distância não é fator.

Conclua com êxito os seus negócios e investimentos do modo e no momento mais oportuno.

Lembre-se: os bons negócios não duram para sempre.